Projeto de Lei nº 51/2023 - Alessandro Maraca (MDB) - Disciplina o selo “Amigos da Cultura”, visando o aprimoramento e eficácia da matéria, conforme especifica e dá outras providências.
O acesso à cultura é um direito fundamental do ser humano, sendo importante para o desenvolvimento humano, social e econômico, devendo ser tratada como uma área estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da paz.
Ribeirão Preto é reconhecido internacionalmente por ser o berço de grandes artistas, acolhendo, no decorrer de sua história, memoráveis personalidades, eventos, obras artísticas e culturais, expoentes imorredouras da criatividade humana.
Sendo assim, o projeto é de grande relevância para amplificar valores, desenvolver a cidade, destacar aqueles que agem em prol da cultura, com a missão principal de reconhecimento de quem é ativo no meio das artes no município.
Aprovado na sessão ordinária de 5/11/2024.