Na sessão ordinária desta quinta-feira (5), os parlamentares aprovaram a convocação de sessões extraordinárias nos dias 10 e 12 de dezembro de 2024, para votação do Projeto de Lei n° 138/2024 - que trata do orçamento de Ribeirão para 2025 - LOA.
Na sequência votaram e aprovaram quatro propostas da Ordem do Dia. Acompanhe:
Discussão Única do Projeto de Lei nº 111/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Turismo do município de Ribeirão Preto, instituído pela Lei nº 14236, de 21 de setembro de 2018, que passa a ser denominado Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Ribeirão Preto – Triênio 2024/2027 conforme especifica.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 157/2024 - Maurício Vila Abranches (PSDB) - Inclui no calendário oficial de eventos do município a “Semana Municipal do Riso e do Humorista”, conforme especifica e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Gestão Democrática na Educação Básica Pública do Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Preto e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 - Prefeito Municipal - Prorroga o prazo previsto no parágrafo 1º do artigo 5º da Lei Complementar nº 3.213, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a permuta de bens imóveis no município e dá outras providências.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
