Na sessão ordinária desta terça-feira (30), os vereadores votaram quatro projetos. São eles:
Projeto de Lei Complementar nº 25/2023 - autoria do prefeito - autoriza a prefeitura a doar imóvel de sua propriedade, constituída pelo leito de uma estrada municipal que passa pela Reserva Florestal (Mata de Santa Tereza), à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Aprovado definitivamente em segunda discussão.
Projeto de Lei nº 60/2023 - autoria de Marcos Papa (Podemos) - cria no calendário do município o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Projeto aprovado.
Projeto de Lei nº 70/2023 - autoria da Mesa Diretora da Câmara - reconhece e denomina logradouros públicos municipais. Matéria aprovada.
Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 - autoria do prefeito - institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto - PlanMob/RP. O projeto foi aprovado com emendas dos vereadores, em primeira discussão, e voltará ao plenário para votação definitiva.
Texto: Marco Aurélio Tarlá / Fotos: Thaisa Coroado
