Na sessão ordinária desta terça-feira (29), foi votada pauta com cinco matérias. Confira:
Veto nº 11/2023 - autoria do prefeito - veta parcialmente o projeto de lei do presidente Franco Ferro (PRTB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos da cidade o "Dia Municipal do Tiro Esportivo e do Atirador Esportivo". Acolhido o veto.
Veto nº 13/2023 - autoria do prefeito - veta totalmente o projeto de lei do vereador Ramon Faustino (PSOL), que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais. Acolhido o veto.
Projeto de Lei nº 108/2023 - autoria de Isaac Antunes (PL) - dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo – Área Azul Digital – para os portadores do cartão de estacionamento para idosos, em Ribeirão Preto. Adiada a votação por duas sessões.
Projeto de Lei nº 112/2023 - autoria de Alessandro Maraca (MDB) - inclui no calendário oficial de eventos da cidade o concurso “Miss Comerciária”. Aprovado.
Projeto de Lei nº 113/2023 - autoria do prefeito - autoriza a prefeitura a abrir crédito suplementar e especial para atender necessidade da Secretaria Municipal da Saúde, no orçamento atual. Aprovado, encerrando a votação.
Texto: Marco Aurélio Tarlá | Fotos: Sérgio Figueiredo