A Câmara Municipal debaterá, no dia 20 de setembro, às 18h, no plenário, o papel do conselho tutelar como garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O encontro foi solicitado pela Comissão de Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso - pres. vereadora Judeti Zilli (PT). A audiência pública, instrumento de interlocução da Câmara Municipal com a população, se realizará por meio físico e virtual.
Por meio virtual, o interessado na participação direta deverá formalizar sua inscrição com até 3 horas de antecedência da data e hora de início da audiência pública, preferencialmente, por intermédio do protocolo-geral da Câmara Municipal.
O interessado ou entidade interessada em participar deverá se identificar ou, no caso de organização legalmente constituída, identificar quem a represente e quem participará da audiência pública.
No caso da participação virtual, o interessado ou entidade interessada, necessariamente, no momento da inscrição deverá fornecer endereço de e-mail ou número de telefone celular com prefixo de longa distância quando for o caso (DDD), vez que para os mesmos serão enviadas as informações sobre data, horário e links para acesso a audiência.
O evento é aberto ao público, e quem não puder assistir presencialmente poderá acompanhar através das transmissões pelas redes sociais (Facebook e YouTube) da TV Câmara.
Mais informações: (16) 3607-4051 | 4169 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto.