A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, através da Escola do Parlamento, realizará no dia 01 de março, às 15h30, no plenário do Legislativo a palestra “Lei Orgânica e autonomia municipal”.
O evento é uma parceria com a Rede de Escolas do Legislativo do Interior Paulista, terá como palestrante o ouvidor da Câmara Municipal de Franca, Carlos Eduardo Evangelista.
Composta pelas escolas das Câmaras Municipais de Araraquara, Franca, Jaboticabal, Mococa, Pradópolis e Ribeirão Preto, a Rede de Escolas do Legislativo do Interior Paulista foi instituída por proposta da Escola do Parlamento Ribeirão-pretana em maio de 2019.
A Lei Orgânica regulamenta a vida política do município, estabelecendo normas básicas gerais para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais, respeitando as Constituições Federal e Estadual, possibilitando a autonomia municipal.
O evento é gratuito e aberto ao público, contará com a presença de representantes de Câmaras Municipais de cidades da região, e entidades do 3º setor.
Texto: Silvia Morais
