Os vereadores de Ribeirão Preto votaram pauta com seis projetos na noite desta terça-feira (08). Confira:
Projeto de Lei Complementar nº 39/2023 - autoria do prefeito - dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (42 cargos de assistente social). Matéria aprovada em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 108/2023 - autoria de Isaac Antunes (PL) - trata da isenção do pagamento do estacionamento rotativo – Área Azul Digital – para os portadores do cartão de estacionamento para idosos, em Ribeirão Preto. Adiada a votação por duas sessões a pedido do autor.
Projeto de Resolução nº 17/2023 - autoria de França (PSB) - autoriza a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023. Aprovado o projeto substitutivo dos vereadores França e Marcos Papa (Podemos).
Projeto de Resolução nº 20/2023 - autoria de Brando Veiga (Republicanos) - autoriza a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Municipal do Obreiro Universal. Aprovado.
Projeto de Lei nº 100/2023 - autoria do prefeito - autoriza a abertura de crédito especial para ser aplicado em ações de saúde pública e controle de vetores de animais peçonhentos pela Secretaria Municipal da Saúde, no orçamento atual. Projeto aprovado.
Projeto de Lei Complementar nº 31/2023 - autoria da Mesa da Câmara Municipal - dispõe sobre a adequação do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências (Coordenadoria-Geral de Comunicação Social / Coordenadoria da Rádio Câmara). Aprovado o projeto substitutivo, encerrando a votação do dia.
Texto: Marco Aurélio Tarlá | Foto: Sérgio Figueiredo